Arquivos Sem categoria | Página 3 de 21 | Angelo Coronel
20 de setembro de 2023

Proteção de Dados: PL de Coronel multa quem ganha dinheiro com dados sem autorização do consumidor

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei que busca coibir os abusos na utilização e comercialização de dados pessoais de consumidores, os chamados dados sensíveis. […]
12 de setembro de 2023

Rádios comunitárias: Projeto de Coronel amplia permissão para propaganda

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou Projeto de Lei  que permite às rádios comunitárias levarem ao ar publicidade paga além do que atualmente é permitido como […]
29 de agosto de 2023

Proteção de Dados: Coronel apresenta projeto que garante soberania nacional no setor

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o objetivo de grarantir a soberania […]
2 de agosto de 2023

Jogos de azar: emenda de Coronel pede legalização do jogo do bicho

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou oito emendas à Medida Provisória das apostas esportivas, enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional (as emendas são as de […]
13 de julho de 2023

Aniversário do ECA: Coronel garante justiça gratuita para crianças e adolescentes

No dia em que o Estatuto de Criança e do Adolescente completou 33 anos (13 de julho), o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei […]
13 de junho de 2023

Vitória dos municípios: Senado aprova relatório de Coronel que desonera prefeituras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para o chamado PL da Desoneração O PL prorroga até […]
1 de junho de 2023

Pesquisa indica: 80% querem lei para combater fake news

Pesquisa do Instituto DataSenado, publicada nesta quinta-feira, 1/6, revela que 80% dos entrevistados acreditam que a criação de uma lei específica de combate às fake news […]
23 de maio de 2023

Desoneração: Coronel inclui prefeituras e diz que municípios não podem ser lembrados só na hora do voto

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) fez nesta quarta-feira, 23, uma grande defesa das prefeituras como geradoras de emprego e mão de obra no Brasil. A fala […]
15 de maio de 2023

Fake News: Coronel reclama do tamanho do PL que está na Câmara

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) voltou a criticar o conteúdo do relatório elaborado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei que combate a disseminação […]