Soberania digital: Coronel quer que o Congresso cuide do assunto
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Resolução do Senado propondo a criação da Frente Parlamentar Mista da Soberania Digital (uma frente parlamentar mista é formada por senadores e deputados federais).
A Frente quer trabalhar nos vários aspectos legislativos que digam respeito ao amplo universo da tecnologia, sempre com o objetivo maior de garantir a soberania digital do Brasil.
Senadores e deputados reunidos na Frente irão apresentar, acompanhar e melhorar ideias de leis sobre segurança cibernética e tecnologia da informação e relativas ao desenvolvimento e implantação da inteligência artificial no Brasil.
Haverá também a preocupação quanto às fake news, buscando reduzir danos individuais ou coletivos provocados pela divulgação de informações falsas.
A Frente Mista pretende ainda acompanhar a regulação das plataformas digitais, a proteção de dados e a transparência dos algoritmos para a proteção de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
O Projeto de Resolução do Senado que criará a Frente Parlamentar Mista da Soberania Digital precisa ser votado pelo Plenário do Senado Federal.
