
O senador Angelo Coronel (Republicanos – BA) apresentou Projeto de Lei que transfere a comemoração do Dia Nacional do Evangélico de 30 de novembro para 31 de outubro, data que marca a Reforma Protestante (1517).
O projeto amplia a abrangência do feriado e o eleva a feriado nacional, deixando de ser uma data meramente comemorativa em algumas unidades da federação, como Amapá e Distrito Federal.
Mudando a data e tornando o feriado nacional, haverá uma uniformização da comemoração.
Na justificativa do projeto, o senador baiano lembra que o calendário nacional já prevê feriado católico no dia doze de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida) e que a população evangélica, parcela expressiva e crescente entre a população religiosa, segundo o IBGE, não possui o equivalente.
Ao elaborar o projeto, Coronel levou em conta o preceito constitucional que estabelece o princípio da igualdade religiosa e a liberdade de crença.