A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou relatório do senador Angelo Coronel para o Projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas no país. O […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou Projeto de Lei do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que suspende os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias […]
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Resolução do Senado propondo a criação da Frente Parlamentar Mista da Soberania Digital (uma frente parlamentar mista é formada […]
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei que busca coibir os abusos na utilização e comercialização de dados pessoais de consumidores, os chamados dados sensíveis. […]
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou Projeto de Lei que permite às rádios comunitárias levarem ao ar publicidade paga além do que atualmente é permitido como […]
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o objetivo de grarantir a soberania […]
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou oito emendas à Medida Provisória das apostas esportivas, enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional (as emendas são as de […]