Angelo Coronel Notícias |
28 de fevereiro de 2024

Cacau: Projeto de Coronel acaba com dívida de produtores por causa da vassoura de bruxa

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei que institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia. O projeto, denominado Renova Cacau, […]
22 de fevereiro de 2024

Agricultura: parecer de Coronel garante incremento à produção de coco

Com parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou Projeto de Lei da Câmara dos Deputados […]
22 de novembro de 2023

Apostas: Senado aprova relatório de Coronel que regulariza jogos e aumenta arrecadação

O Senado aprovou relatório do senador Angelo Coronel para o Projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas no país. O projeto, enviado pelo Governo, retorna agora […]
24 de outubro de 2023

Desoneração: relatório de Coronel a favor de empregos e prefeituras vence mais uma batalha no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) manteve a aprovação do Relatório do Projeto de Lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a […]
4 de outubro de 2023

Certidão negativa: Senado aprova PL de Coronel que beneficia quem precisa do documento em situação de emergência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou Projeto de Lei do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que suspende os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias […]
4 de outubro de 2023

Soberania digital: Coronel quer que o Congresso cuide do assunto

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Resolução do Senado propondo a criação da Frente Parlamentar Mista da Soberania Digital (uma frente parlamentar mista é formada […]
20 de setembro de 2023

Proteção de Dados: PL de Coronel multa quem ganha dinheiro com dados sem autorização do consumidor

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei que busca coibir os abusos na utilização e comercialização de dados pessoais de consumidores, os chamados dados sensíveis. […]
12 de setembro de 2023

Rádios comunitárias: Projeto de Coronel amplia permissão para propaganda

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou Projeto de Lei  que permite às rádios comunitárias levarem ao ar publicidade paga além do que atualmente é permitido como […]
29 de agosto de 2023

Proteção de Dados: Coronel apresenta projeto que garante soberania nacional no setor

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o objetivo de grarantir a soberania […]