Angelo Coronel Notícias | Página 2 de 41 |
4 de outubro de 2023

Certidão negativa: Senado aprova PL de Coronel que beneficia quem precisa do documento em situação de emergência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou Projeto de Lei do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que suspende os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias […]
4 de outubro de 2023

Soberania digital: Coronel quer que o Congresso cuide do assunto

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Resolução do Senado propondo a criação da Frente Parlamentar Mista da Soberania Digital (uma frente parlamentar mista é formada […]
20 de setembro de 2023

Proteção de Dados: PL de Coronel multa quem ganha dinheiro com dados sem autorização do consumidor

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei que busca coibir os abusos na utilização e comercialização de dados pessoais de consumidores, os chamados dados sensíveis. […]
12 de setembro de 2023

Rádios comunitárias: Projeto de Coronel amplia permissão para propaganda

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou Projeto de Lei  que permite às rádios comunitárias levarem ao ar publicidade paga além do que atualmente é permitido como […]
29 de agosto de 2023

Proteção de Dados: Coronel apresenta projeto que garante soberania nacional no setor

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o objetivo de grarantir a soberania […]
2 de agosto de 2023

Jogos de azar: emenda de Coronel pede legalização do jogo do bicho

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou oito emendas à Medida Provisória das apostas esportivas, enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional (as emendas são as de […]
13 de julho de 2023

Aniversário do ECA: Coronel garante justiça gratuita para crianças e adolescentes

No dia em que o Estatuto de Criança e do Adolescente completou 33 anos (13 de julho), o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei […]
13 de junho de 2023

Vitória dos municípios: Senado aprova relatório de Coronel que desonera prefeituras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para o chamado PL da Desoneração O PL prorroga até […]
1 de junho de 2023

Pesquisa indica: 80% querem lei para combater fake news

Pesquisa do Instituto DataSenado, publicada nesta quinta-feira, 1/6, revela que 80% dos entrevistados acreditam que a criação de uma lei específica de combate às fake news […]