Vacinação: Coronel apresenta projeto que defende a saúde

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) assegura que seu principal objetivo ao apresentar o Projeto de Lei que ele batizou de PL da Omissão da Vacinação (PL 5555/20) é proteger a saúde do povo brasileiro.

O PL altera o Código Penal estipulando penas para quem não levar para vacinar os filhos pequenos e adolescentes quando houver campanha de vacinação obrigatória promovida pelo Ministério da Saúde.

“Eu só quero que o povo brasileiro, quando tiver campanha de vacinação obrigatória pelo Ministério da Saúde, ou seja, pelo Governo Federal, que ele leve os filhos para vacinar. Para evitar que se aumentem os índices de poliomielite, de sarampo. O que eu quero é proteger a sociedade brasileira”, justificou o senador.

De acordo com o projeto, quem não levar os filhos para se vacinar contra o sarampo, por exemplo, estará sujeito a pena de um a três anos de prisão.

“É importante ressaltar que serão punidos quando não houver uma justa causa para o ato”, alerta Coronel.

PL de Coronel pune para defender a saúde (Bahia Notícias)

Quando um adulto deixar de se vacinar em campanhas obrigatórias, sem justa causa, a pena, segundo o PL, será de dois a oito anos.

“A pena será a mesma para quem cria, divulga ou propaga por qualquer meio notícias falsas sobre vacinas do Programa Nacional de Imunização, ou quem de alguma forma desestimula a vacinação”, acrescenta o senador, que como presidente da CPMI das fake news se debruça sobre o problema para a saúde que têm sido as informações falsas sobre vacinas.

“Na minha ótica isso é um atentado contra a vida”, resume Coronel.

De acordo com o PL, se a pessoa for um agente público, as penas serão dobradas e ela correrá o risco de responder também por improbidade administrativa.

O senador baiano apresentou o projeto no contexto do Covid-19, mas a ideia é que seja também um reposta à queda nas taxas de imunização das campanhas do Ministério da Saúde.

“A saúde é um bem coletivo, e quando um grupo de pessoas deixa de se vacinar, toda a comunidade  pode ser afetada e o sistema de saúde sobrecarregado”, alerta o senador.