A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou Projeto de Lei do senador Angelo Coronel que estabelece piso salarial e jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
De acordo com o PL, será de R$ 4,8 mil o piso salarial desses profissionais.
Já a jornada de trabalho será de 30 horas por semana.
Atualmente não existe um piso salarial definido para a categoria.
O projeto de Coronel altera a Lei, de 1994, que regulamenta as profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional.
Na justificativa para apresentar a proposta, o senador baiano ressalta a atuação desses profissionais, inclusive durante a pandemia, período em que, de acordo com Coronel, eles têm “ajudado a evitar complicações cardiorrespiratórias em pacientes hospitalizados e a restaurar a capacidade pulmonar e motora de quem já foi curado da covid-19″.
Em suas redes sociais, Coronel comemorou postando que “agora será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos! Seguimos na luta!”.
Se o PL for aprovado em definitivo, as novas regras serão regulamentadas em 180 dias a partir da data de sua publicação.
Com Informe Baiano