O senador Angelo Coronel (PSD-BA) acha possível que o Projeto de Lei que trata das fake news possa ser aprovado na Câmara dos Deputados até o fim do mês e, posteriormente, pelo Senado, em abril.
O senador, relator do PL aprovado pelo Senado em 2020, arriscou essa estimativa depois de se reunir nesta terça-feira, 15, com o relator da matéria na Câmara, o deputado Orlando Silva (PC do B -SP).
Os dois combinaram que as equipes técnicas do Senado e da Câmara que assessoraram os dois parlamentares em seus respetivos relatórios se reunirão na semana que vem para mapear as divergências entre os textos das duas casas.
“As equipes vão se reunir pra ver os pontos que foram os mais polêmicos na aprovação do projeto no Senado, para que a gente venha a sentir, ver, analisar o que é que foi proposto pela Câmara, e a partir daí a gente oficializar, para que o texto que será votado na Câmara e, consequentemente, no Senado, já chegue acordado para ser aprovado sem alterações“, explicou Coronel.
O senador, no entanto, não quis falar sobre os pontos divergentes.
“Que a gente delibere sem haver necessidade de nenhum mal-estar entre as duas casas. Importante que as duas casas legislem para o bem-estar que é o combate às fake news no país”, se limitou a dizer.
De acordo com a Constituição Federal, quando uma matéria aprovada por uma das casas legislativas é modificada pela outra, o assunto precisa retornar à casa de origem para que as alteraçõe sejam discutidas e votadas.
A exemplo do que foi feito quando o projeto tramitou no Senado, Coronel acredita que as plataformas podem ser novamente ouvidas na elaboração de um projeto consensual de combate à disseminação de informações falsas.
“As fake news são um problema que cresce a cada dia no mundo e evidentemente se não tomarmos medidas efetivas no momento, a gente pode perder até essa luta de combate às fake news. Mas eu espero que no texto aprovado no Senado, e que venha da Câmara, a gente consiga coibir ao máximo essa prática que vem deteriorando muito o perfil das pessoas, marcas, com difamações, calúnias. Nós temos que extirpar isso das redes sociais”, concluiu o senador baiano.
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