Apostas: Senado aprova relatório de Coronel que regulariza jogos e aumenta arrecadação

O Senado aprovou relatório do senador Angelo Coronel para o Projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas no país.

O projeto, enviado pelo Governo, retorna agora à Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado.

As mudanças do Senado serão analisadas pelos deputados.

Em relação ao texto que veio da Câmara, o relatório de Angelo Coronel reduziu, por exemplo, de 18% para 12% a alíquota a ser paga pelas empresas de aposta.

Os apostadores que forem premiados com valores acima do teto de isenção, atualmente em R$ 2112, pagarão 15% de imposto.

Em entrevista às TV’s Senado e Globo, o relator destacou que a redução da alíquota tem o objetivo de atrair mais empresas.

“Existem mundo afora mais de dez mil bets (empresas de jogos) e quanto mais bets vierem para o Brasil , vai ser bom para o país, porque vão pagar o valor da concessão de R$ 30 milhões durante cinco anos de prazo, e com isso quem ganha é a população, porque o governo terá mais caixa para investir nos programas sociais“.

Pelos cálculos da equipe legislativa que assessorou Coronel na elaboração do relatório, quase todos os setores da vida nacional, incluindo saúde e educação, serão beneficiados com a arrecadação gerada a partir da regulamentação dos jogos.

Dois destaques apresentados pela oposição retiraram do texto os jogos on-line e proibiram a expressa de exploração de apostas virtuais na internet em estabelecimentos físicos.

Especialistas no mercado de apostas acreditam que se esses artigos houvessem sido aprovados, o país poderia arrecadar quase R$ 5 bilhões; sem eles, no entanto, esses mesmos especialistas acham que a arrecadação chegará somente a R$ 741 milhões em tributos para a União e municípios ao ano.

Para Angelo Coronel, a grande maioria dos senadores reconheceu a necessidade de se legalizar os jogos.

“Não estamos inventando os jogos, os jogos já existem há muitos anos, só que na clandestinidade“, lembrou Coronel, destacando que a partir de agora serão cobrados impostos tanto de quem joga quanto das empresas que organizam os jogos, o que não acontecia antes.

Coronel: “Ninguém está inventando os jogos”
Foto Ana Luiza Sousa

“Nós estamos legalizando algo que já está implantado no Brasil. Eu vejo que têm pessoas com a pauta de costumes que são contrárias, achando que o jogo vai prejudicar a saúde das pessoas, mas acontece que o jogo já está aí”.

De acordo com o relatório apresentado por Angelo Coronel, menores de dezoito anos não poderão jogar, e para controlar a idade de quem acessa os sites de apostas esportivas, haverá o reconhecimento facial.