Fake News: CPMI só volta com segurança
O presidente da CPMI da fake news, senador Angelo Coronel (PSD-BA), conversou com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a volta dos trabalhos da Comissão, e recebeu a garantia de que isto só ocorrerá quando as autoridades de saúde do país garantirem que há segurança para que as reuniões sejam presenciais.
Coronel disse à Agência Senado que “as reuniões remotas não substituem integralmente os trabalhos presenciais no caso do Congresso“, referindo-se às reuniões da CPMI.
“Se tivermos 60 milhões de pessoas imunizadas, que o Congresso reabra a partir do final de abril. Essa é a perspectiva dada pelo ex-presidente e pelo atual, Rodrigo Pacheco”, informou Coronel.
O senador baiano também recebeu do novo presidente a garantia de que serão cumpridas as regras do Regimento Interno do Senado Federal aplicadas às Comissões Parlamentares de Inquérito.
O prazo regimental da Comissão, formada por deputados e senadores para investigar a dissemianção de informações falsas em redes sociais e por aplicativos de mensagens, foi interrompido em 23 de abril de 2020 pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pedido do próprio Angelo Coronel, já que os trabalhos presenciais no Congresso haviam sido suspensos por causa da pandemia.
Há ainda cerca de 200 dias de trabalho para a CPMI, pois quando houve a interrupção, restavam 18 dias para o encerramento do prazo regimental, e Angelo Coronel havia conseguido com a presidência do Senado a prorrogação dos tabalhos por mais 180 dias, tempo estipulado também pelo Regimento Interno.
Coronel acha que vacinas dominarão CPMI na volta (Foto Ana Luiza Sousa)
O presidente da CPMI acredita que na volta as vacinas de modo geral, e não apenas contra o Covid, serão o assunto dominante das sessões da Comissão.
“Precisamos pensar que a saúde coletiva precisa estar acima da saúde individual” alerta o senador, lembrando que as pessoas que não se vacinam e não vacinam os filhos disseminam doenças.
“Elas precisam ser punidas de alguma forma”, enfatiza Coronel, que apresentou Projeto de Lei alterando o Código Penal e estipulando penas para quem não vacinar os filhos pequenos e adolescentes quando houver campanha obrigatória promovida pelo Ministério da Saúde
Angelo Coronel reforçou que quando os trabalhos voltarem, manterá sua postura de magistrado, buscando a isenção, sem agradar governo ou oposição.
Com a parada dos trablhos, a CPMI tem cerca de 330 requerimentos que precisam ser discutidos e votados pelos integrantes, presencialmente.
Esses requerimentos pedem convocação de autoridades e quebra de sigilos bancário, telefônico e telemático.
