Por um parlamento independente

Angelo Coronel

A sociedade está chegando ao limite da paciência para com os poderes constituídos. Executivo, Legislativo e Judiciário a cada dia, celeremente, vêm perdendo credibilidade.
Estamos no olho do furacão. E todos devem fazer um exame de consciência e começar a urgentemente a mudar atitudes. O que importa não são os interesses corporativos de cada poder, mas o bem-estar da sociedade.
Como parlamentar, defendo que o Legislativo não deve se curvar aos interesses do Executivo.
Tudo que o Executivo planeja e realiza – empréstimos e/ou convênios para a construção de estradas, hospitais, escolas, equipamentos para segurança etc – depende da aprovação do Legislativo, pois sem elas o Executivo – desculpe-me a redundância – deixa de executar.
Qual o Presidente, Governador ou Prefeito que diz, quando está a discursar: “essa obra só está sendo possível realizar com a aprovação do Parlamento”?
Na Bahia, todos os governantes que por aqui passaram, com raríssimas exceções, nunca fizeram alguma menção de parceria e interação com o poder Legislativo.
Não executamos, mas damos o direito e autorização para executar.
A sociedade tem que ser informada que o Legislativo é parceiro indissolúvel é indispensável, sócio “fifth to fifth” no sucesso do Executivo.
Por isso, o Parlamento deve ser mais altivo e independente. E deve ser co-partícipe no debate dos problemas e soluções que afligem a sociedade. Não deve ser, jamais, uma extensão do Executivo ou do Judiciário, porque entre os seus principais papéis está justamente o de fiscalizá-los.
As diferentes esferas de governo acreditam que um Parlamento fraco e subserviente, que se contenta apenas com migalhas, é garantia de boa governação. Esse é um erro histórico no Brasil, que muito contribuiu para a desmoralização da classe política – e aí se incluam Presidentes, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados, Desembargadores e Juízes.
Ao completar 180 dias na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, tenho tentado mudar esse comportamento de subserviência a outro poder, mas confesso que a resistência é muito grande.
Conto, contudo, com a vontade da maioria dos deputados, de situação e oposição, para consolidar a nossa “alforria” parlamentar. Tenho a convicção de que já avançamos muito e que teremos, ao final, sem dúvida, o respeito de toda a sociedade.

Independência não significa conflito, mas respeito. A harmonia há de ser sempre imperiosa, mas a independência deve ser cláusula pétrea: imexível e inegociável.
Viva o Legislativo independente e soberano da Bahia!
Angelo Coronel, Deputado Estadual, é presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.