Angelo Coronel diz que pacto federativo precisa ser rediscutido para que municípios atendam ao cidadão
Em Valença, no Baixo Sul, acompanhando o governador Rui Costa na inauguração da Policlínica Regional, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, disse hoje (29.06) que a repartição de verbas entre União, Estados e Municípios deve ser prioridade na agenda do país após as eleições de outubro. “Os prefeitos e vereadores recebem uma carga injusta de críticas porque são os mais próximos da população. Ninguém vai ao Planalto reclamar do buraco na rua, do hospital sem remédio, da escola com goteiras no telhado. O dinheiro está em Brasília, mas os problemas estão no município. Temos que rever, urgentemente, essa repartição de tributos”, conclama Coronel.
Para o presidente da ALBA, é injusto que a União abocanhe 70% de toda a arrecadação nacional. “Veja o caso desta policlínica que o governador Rui Costa está inaugurando hoje. Ela vai atender, além de Valença, os municípios de Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Itaparica, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Taperoá, Teolândia e Wenceslau Guimarães. O Estado e os municípios é que irão bancar a gestão e o funcionamento da policlínica, enquanto a União aumenta e cria tributos cuja arrecadação não é obrigada a dividir, como é o caso das contribuições sociais. A experiência da regionalização da saúde é fantástica, mas os municípios também gastarão mais”, diz o chefe do Legislativo da Bahia.
As policlínicas, que formarão uma rede regional com 18 unidades até o final deste ano, são geridas pelos Consórcios Públicos de Saúde, formados pelos governos Estadual e Municipal, para levar atendimento especializado e exames de alta complexidade ao interior. A unidade instalada em Valença é resultado de um investimento de R$ 22,6 milhões e vai atender a mais de 340 mil pessoas. Até o momento, com Valença, já estão em funcionamento oito policlínicas: Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus. Outras oito serão inauguradas no segundo semestre: Barreiras, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Salvador, Vitória da Conquista, Simões Filho e Paulo Afonso.
Os investimentos nas policlínicas beiram à casa de R$ 500 milhões. Os municípios assumem 60% dos custos mensais, e o Estado arca com 40%. Só para os pacientes de Valença estão previstos mensalmente aproximadamente 800 consultas em 19 diferentes especialidades médicas e aproximadamente 800 exames de maior complexidade e demais procedimentos.
As policlínicas formam uma rede estadual pública e gratuita de acesso a consultas especializadas em Angiologia, Urologia, Clínica Geral, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e Cirurgia Geral, realizando exames de média e alta complexidade, como ressonâncias, tomografias, ecocardiogramas, endoscopias, colonoscopias e ultrassonografias. Além da variedade de especialidades e exames, as policlínicas também oferecem transporte gratuito entre as cidades que fazem parte dos consórcios e os locais onde estão instaladas. Na região, o serviço será prestado por oito micro-ônibus.
Em Valença, hoje também foi inaugurado o Centro Integrado de Comunicação, da Secretaria de Segurança Pública e entregues ambulâncias e viaturas para a 33ª Companhia de Polícia Independente. Rui também autorizou convênios, no âmbito do Bahia Produtiva, na área de mandiocultura.
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