Coronel sobre a reforma do IR: “Irei fazer dentro do meu tempo, não do tempo que o ministério da Economia quer”

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) criticou nesta terça-feira, 5, o texto da reforma do Imposto de Renda aprovado pela Câmara dos Deputados.

Coronel, que é o relator da mesma matéria no Senado, participou do ciclo Reformas em Debate, promovido pela Confederação Nacional da Indústria, CNI, e pela Federação Brasileira de Bancos, Febraban.

“A quem agrada o texto  da reforma do Imposto de Renda que veio da Câmara dos Deputados?”, perguntou Coronel logo no início de sua rápida explanação.

O senador contou que tem ouvido diversas críticas de prefeitos e governadores que dizem simplesmente “Senador, não dá!”, referindo-se ao que foi aprovado pelos deputados.

Mas as críticas também vêm do setor produtivo.

Desde que foi escolhido relator, Angelo Coronel já se reuniu com representantes de dezenas de setores (ainda falta conversar com 20 ou 30, segundo ele) e até agora não ouviu de nenhum “Bom texto! Merece ser aprovado!”.

Uma das mudanças promovidas pela Câmara mais criticada pelo relator da reforma do IR no Senado é a taxação de lucros e dividendos em 15%.

“Não dá para você taxar lucros e dividendos em 15% de lucros e dividendos anteriores. Isso aí virou bi tributação, isso não existe. Lucros e dividendos teria que ser a partir da aprovação da lei e não lucros e dividendos acumulados.  Vai gerar um contencioso grande, só vai ficar bom para escritórios de advocacia”, brincou Angelo Coronel.

Outra crítica do relator ao texto da Câmara é a colocação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM, e a retirada de incentivos de alguns setores para a redução da contribuição social sobre lucro.

“O que isso tem a ver com imposto de renda?”, questionou.

Recado ao governo – Angelo Coronel voltou a garantir que não trabalhará com pressa em seu relatório.

“Nós estamos dissecando o texto que veio da Câmara para que a gente possa lavrar algo palatável. Sem pressa. Eu não trabalho com pressa e nem sobre pressão. É chantagem emocional dizer que se não aprovar (a reforma do IR) o Brasil não vai ter condições de propiciar aos mais pobres o Renda Brasil”, disse o senador, em mais um recado para o governo, lembrando que  “Isso (o Renda Brasil) pode ser feito por intermédio de programas temporários, sem mexer no Imposto de Renda”.

Angelo Coronel defendeu mais uma vez a legalização dos jogos como opção de geração de receitas para programas sociais.

Citou o exemplo da Itália, que segundo ele arrecada com os jogos o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto do país.

O senador estima que se esse percentual fosse aplicado ao PIB brasileiro, a arrecadação seria de R$ 70 bi.

“Jogos não são costume. Jogos são atividades econômicas”, sustenta o parlamentar baiano.

A outra medida defendida por Angelo Coronel para aumentar arrecadação é apertar a vigilância nas fronteiras do Brasil e evitar a entrada de contrabando e, consequentemente, a geração de receita para os cofres públicos.