Redes sociais: Coronel pede que Senado devolva MP que trata de conteúdo
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) pedindo que a casa devolva ao Palácio do Planalto a Medida Provisória que limita remoção de conteúdos das redes sociais.
A MP foi editada pelo Governo Federal e enviada ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 6.
No ofício, Coronel lembra que o assunto já é tratado em Projeto de Lei aprovado no próprio Senado, do qual o senador baiano foi o relator.
Além disso, Angelo Coronel frisa que o assunto não deve ser debatido com a urgência que caracteriza um instrumento legislativo como a Medida Provisória.
