“Eu quero acabar as candidaturas laranjas com liberdade das mulheres, dos homens e dos partidos políticos”

O senador Angelo Coronel, PSD-BA, protocolou Projeto de Lei que extingue a quota partidária.

A Lei, de 1997, obriga os partidos a terem ao menos 30% de candidaturas do sexo oposto.

Na verdade, a Lei determina que todo partido precisa ter ao menos 30% de candidatos homens ou de 30% de candidatas mulheres, mas como historicamente a participação feminina na política sempre foi menor, a regra acabou, erroneamente, ficando caracterizada como “quota feminina”.

Agora, Coronel quer acabar com essa obrigação de os partidos terem quota por sexo.

O Projeto de Lei seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Abaixo, Angelo Coronel explica os motivos que o levaram a apresentar o PL.

Por que apresentar esse PL?

AC: “Porque estabelecer percentuais mínimos de participação não resolve o problema de falta de representatividade, seja de que lado for, e ainda cria brecha pra corrupção, pra falcatrua com dinheiro do fundo partidário. É muito justo que as mulheres lutem para ter igualdade com pan he s, eu concordo com isso, mas dessa maneira não resolve porque acaba-se arrumando pessoas sem vocação ou vontade política apenaspara fechar uma chapa. No próximo ano, em que não teremos mais as coligações nas eleições proporcionais, as câmaras de vereadores terão grande dificuldades Brasil afora de preencher com 30% de quotas”.

Acabar com as quotas para candidaturas do mesmo sexo, é uma forma de evitar as candidaturas laranjas? 

AC: “Sim, é uma forma de se evitar as candidaturas laranjas, porque senão a tendência é ampliar (essas candidaturas). Tomando como exemplo o sexo feminino: Há municípios que não têm mulheres com aptidão e vontade de entrar na política. Então, o partido é obrigado a persuadir essas mulheres para fazer parte de uma chapa.  Eu quero ressaltar o seguinte: atualmente, se você faz uma chapa para vereador num município, com 11 candidatos, você é obrigado a ter três mulheres. Se você não coloca as três mulheres e você parte pra eleição e você elege, vamos supor, cinco ou seis vereadores, essa chapa cai, ou seja, essa chapa será anulada e os eleitos não tomarão posse, porque não se completou a quota de 30% das mulheres”. Quero ressaltar que o inverso também se aplica: caso a chapa fosse predominantemente preenchida por mulheres teríamos que ter 30% de homens. Prego com essa lei a liberdade dos partidos e evitar candidaturas laranja.

O senhor acha que o PL será aprovado?

AC: “Espero que meus pares aprovem, que vá para a Câmara Federal, que também aprovem, e quero ressaltar: nada contra as mulheres não política. Muito pelo contrário, eu acho que com isso, vamos lutar para que elas se empoderem mais ainda. Eu continuo com a Lei destinando recursos do fundo partidário para incentivar as mulheres na política, mas acho que nada forçado deve ser colocado em prática. Eu quero a liberdade das mulheres, dos homens e dos partidos políticos de preencherem a sua chapa com quem desejar ser candidato, não forçosamente”.