Coronavírus: Coronel quer Bolsa Calamidade e isenção para ajudar economia
Diário do Comércio
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou mais dois Projetos de Lei que têm o objetivo de ajudar a população a enfrentar as dificuldades econômicas provocadas pela pandemia do Coronavírus.
Um dos projetos (PL 954/2020) cria a Bolsa Calamidade, paga em quatro parcelas de um salário mínimo cada para trabalhadores que tiverem seus salários suspensos e microempreendedores individuais (MEIs) que perderem totalmente sua renda em situações de Calamidade Pública, como a que o país vive atualmente e que foi decretada pelo Governo Federal e aprovada pelo Congresso Nacional.
O programa contará ainda com a suspensão do pagamento de impostos e contribuições federais devidos pelos microempreendedores individuais.
Pelo projeto, quem receber o Bolsa Calamidade não será cobrado pelo uso de serviços básicos, como água, telecomunicações e luz, e isso vale para os MEIs e empregados.
E há um ponto importante do PL: em todos os casos, a pessoa não precisará pagar depois.
Vale ressaltar que o programa valerá apenas enquanto estiver em vigor o Estado de Calamidade Pública aprovado pelo Congresso Nacional.
O PL deverá atender 30 milhões de trabalhadores e quase a totalidade dos mais de 9 milhões de microempreendedores individuais que perderão seus rendimentos justamente em um momento de crise e de maior necessidade.
O espírito do Projeto é o de criar uma rede de proteção social para essa parcela da população, quase 40 milhões de pessoas.
A medida ajuda particularmente trabalhadores do setor aéreo, do setor de turismo e de bares e restaurantes.
Isenção de impostos – Outro projeto (PLP 47/2020) apresentado por Angelo Coronel isenta do pagamento de impostos e contribuições durante o Estado de Calamidade Pública as quase 16 milhões de pequenas empresas que existem no Brasil.
MEIs são foco dos projetos de Coronel (Foto Sindicato Comerciários SP)
Dessa forma, ficam isentos neste período os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, ou seja, praticamente todas as pequenas empresas.
Assim preserva-se boa parte dos 40 milhões de empregos com carteira assinada, ao passo que se suavizam os efeitos do Coronavírus na economia.
Para finalizar, o PL suspende a cobrança das dívidas tributárias e trabalhistas até o sexto mês subsequente ao final da calamidade.
Angelo Coronel permanece em isolamento, trabalhando de casa, em Salvador.
O Senador também fechou o gabinete em Brasília e ordenou que toda sua equipe trabalhe de casa, como forma de se proteger do vírus.
Abaixo, o senador fala na sessão remota do Senado desta 4a feira, 25, na votação do PL 668/2020, que proíbe a exportação de produtos essenciais no combate ao coronavírus, uma sugestão que, inclusive, Coronel havia feito na semana passada ao Ministério da Economia.
