Balanço 180 dias
ALBA
Seis meses que marcam o Novo Tempo
Independente, democrática, moderna, austera, humanizada e laboral. Seis meses após implantado o Novo Tempo na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente Angelo Coronel (PSD) e a Mesa Diretora, com um leque de ações e novos conceitos, entregam a seus pares e à sociedade baiana, grande parte das promessas assumidas por ocasião da posse no comando da chamada Casa do povo, solenidade ocorrida em 1º de fevereiro de 2017.
Foram 180 dias de trabalho intenso, de cobrança de comprometimento aos setores e servidores da Casa, com boa resposta de todos. Os resultados já são vistos a olho nu, nos mais variados campos de interesse da ALBA, assim como da população baiana, como mostra a inauguração do novo Plenário, um dos mais modernos entre os Legislativos brasileiros.
Uma palavra-chave tem sido o segredo do sucesso da gestão. DIÁLOGO: Fortalecemos no âmbito institucional, com os demais poderes e órgãos, a exemplo da presença marcante da Alba no Programa Pacto pela Vida e outros. Resgatamos junto aos servidores de forma salutar, há décadas emperrado; e ainda abrimos novos canais de comunicação com a sociedade organizada, com intuito de aproximar efetivamente o Legislativo estadual da população, como forma de mitigar sofrimentos dos que mais precisam e colaborar na construção de uma Bahia mais humana – com Fé, Ação e Alegria.
Acompanhe, a seguir, uma síntese desse Novo Tempo, e o que as Novas Atitudes já produziram de bom para os baianos. Com a certeza de que estamos apenas no começo.
1 – INDEPENDENTE – Harmônicos, mas independentes. O princípio constitucional da independência entre os poderes foi um dos principais avanços do modelo de gestão Angelo Coronel, que assumiu postura de magistrado à frente da Alba. A Casa deixou de ser mero carimbador das iniciativas do Executivo – com quem dialoga sistematicamente -, promovendo o resgate da altivez política que fez devolver o salutar princípio do contraditório na Casa.
2 – DEMOCRÁTICA – a Criação do Colégio de Líderes – que se reúne quinzenalmente -, sepultou as decisões monocráticas no Legislativo e deu musculatura às mais diversas correntes de pensamento. Esse Colegiado é responsável por definir a pauta de votações no Plenário, a partir de decisões colegiadas, com a participação direta dos blocos da Maioria e Minoria.
3 – MODERNA – Inauguramos hoje um dos mais modernos e tecnológicos painéis de plenário entre as Casas Legislativas do país, com 36 telas de 47 polegadas. A tecnologia adquirida vai oferecer aos deputados baianos a possibilidade de uso, concomitantemente, de uma gama de recursos para o exercício de suas atividades em plenário.
4 – AUSTERA – O presidente cortou na própria carne. Adotou o corte de ponto de parlamentares em Plenário e Comissões, nas sessões deliberativas. Congelou em 10% as verbas de gabinete, que deveria ser aplicada em janeiro passado. Todos os contratos com fornecedores estão sendo renegociados.
5 – HUMANIZADA – A criação do Instituto Assembleia de Carinho – formado por deputadas e esposas de deputados -, único do gênero no Brasil, não apenas humanizou a Casa com ações transformadoras. Mas também construiu laços de solidariedade com outras instituições, mitigando o sofrimento de pessoas, notadamente aquelas que mais precisam. Sem contar o fortalecimento dos valores do voluntariado e de suas importantes redes de atuação, trazendo à flor da sociedade, prementes necessidades de segmentos que vivem na invisibilidade dos poderes públicos. Firmamos convênios e parcerias com as seguintes instituições: Liga Bahiana Contra o Câncer, Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-BA), Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), Fundação Dr. Jesus e Instituição Social Manassés.
6 – LABORAL – A injeção de ânimo no corpo funcional, com remanejamento e devolução de servidores públicos a seus órgãos de origem, a exemplo de policiais militares, possibilitou uma otimização da mão de obra. Mais iniciativas são adotadas pelo Legislativo baiano com um menor número de servidores.
7 – VOLTAMOS A LEGISLAR – O deputado readquiriu o estímulo para debater os temas mais candentes que interessam e impactam a vida da população. Passamos a ter casa cheia, parlamentares presentes, comissões funcionando. Nesse período, mais de uma centena de projetos de lei foi apreciada em plenário.
8 – QUARTA PARLAMENTAR – Uma das principais razões de ser de um poder Legislativo, a apresentação e discussão de projetos de lei – juntamente com a fiscalização do Executivo -, foi retomada com vigor. As quartas-feiras são dedicadas, exclusivamente, para apreciar e votar propostas apresentadas pelos deputados.9 – PRESIDENTE LEGISLA – Corrigimos uma distorção histórica. Os presidentes da Alba já podem apresentar projetos de lei. O Regimento não pode nem deve cercear o direito sagrado do presidente apresentar projetos.
10 – PROJETOS DESARQUIVADOS – Esta medida traz sangue novo à pauta de votação da Casa. Ela estabelece que os projetos dos parlamentares reeleitos continuem sua tramitação natural na legislatura vindoura.
11 – PROJETO ALBA ACESSÍVEL – A iniciativa dá voz a cerca de 25% da população que têm alguma deficiência física. Cadeirantes passarão a ter acesso à tribuna do plenário e galerias na primeira etapa do projeto. A segunda fase prevê o acesso às salas das comissões e a construção de uma pista para cegos, com piso tátil, dos abrigos de ônibus das cercanias até a Alba.
12 – PEC DOS MUNICÍPIOS – Proposta de Emenda Constitucional do presidente Coronel beneficia a população nas áreas da educação, saúde e ações sociais nas cidades. A PEC nº 153/17 permite ao Governo do Estado promover a transferência de recursos provenientes das emendas parlamentares impositivas aos municípios inadimplentes. A população não deve ser punida pelo erro do mal gestor público.
13 – ECONOMIA – Todos os setores da Assembleia, incluindo o Gabinete da Presidência, estão obrigados a promover um corte da ordem de 15% nas verbas de custeio. O recesso parlamentar, verificado de 3 a 27 de julho, também significou economia. A adoção do regime de turnão nesse período, com a equalização do custeio redundou numa economia de R$ 1 milhão aos cofres da Casa.
14 – VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR – A reabertura do diálogo com as entidades de classe dos servidores marca o novo tempo de democracia que vive o Legislativo. O Plano de Cargos e Salários (PCS), já concebido por uma ampla comissão, com a participação de representantes de todos os segmentos envolvidos, encontra-se em via de implantação. A satisfação dos servidores com a nova gestão é outro aspecto que salta aos olhos de todos.
15 – FIM DA REELEIÇÃO – A PEC do deputado Adolfo Menezes (PSD) e coautoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), acaba a perpetuação de deputado na direção da Casa. É fundamental a renovação de ideias na direção da higidez democrática do Legislativo estadual.
16 – NOVA COMUNICAÇÃO – Lançamento do novo portal e das redes sociais da ALBA, em agosto, fazendo dos 63 gabinetes potenciais geradores de notícias, e voltado para a plataforma de comunicação mais utilizada hoje no mundo: o celular.
17 – ALBA DIGITAL – Menos gastos com papel e mais árvores preservadas. A ALBA será cada vez mais online, mais na palma da mão, ao alcance do seu celular: contracheque, requisições, pautas, agendas, comunicações. Tudo digital.
18 – ALBA CULTURAL – Assinatura de convênio com a Fundação Pedro Calmon e o Instituto Histórico e Geográfico da Bahia para, respectivamente, a edição de obras históricas e a distribuição de livros às bibliotecas públicas. Sete mil exemplares já foram doados no período à Fundação Pedro Calmon.
Assessoria de Comunicação da Presidência
3115-5325/3115-7334
