Coronel sobre o uso de armas: “Votei a favor porque já fui vítima”

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi um dos nove parlamentares que votaram a favor do relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O relatório, por sua vez, era favorável ao decreto do Governo Federal que flexibiliza a aquisição de armas de fogo.

A CCJ analisou, discutiu e votou o aspecto constitucional do decreto.

Quinze senadores acharam que o decreto é inconstitucional porque fere aspectos do Estatuto do Desarmamento, lei criada pelo Congresso Nacional.

Angelo Coronel acredita que realmente possa haver algum vício de inconstitucionalidade, mas preferiu se ater ao mérito da questão e votou para que certos segmentos da sociedade possam utilizar armas.

“Votei a favor porque já fui vítima, tive propriedade invadida e quase fui assaltado na estrada”, justificou o senador.

Para Angelo Coronel, proprietários rurais, comerciantes e caminhoneiros que viajam à noite estão entre os que deveriam usar arma.

“Eu sou contra a pessoa estar no automóvel com uma arma dentro e aí no fervor de uma discussão de trânsito o sujeito pega uma arma e atira.  Eu sou contra esse porte. Mas se você está no seu comércio, num posto de gasolina que fica numa rodovia, sem apoio da segurança pública, você tem que ter uma arma para se defender”, acredita o senador baiano.

Ele ressalta que o decreto do Governo Federal é motivo de divergência entre juristas.

“Se realmente for aferido o vício de inconstitucionalidade, alguém certamente entrará no Supremo”, lembra.

O senador também alerta que não há, no decreto, esse caráter de “liberou geral” que alguns podem estar pensando.

“Para se ter porte precisa passar pela Polícia Federal. O decreto não libera a pessoa a chegar em qualquer canto e conseguir uma arma. Você tem que passar pela PF. A PF não vai permitir que qualquer um tenha uma arma, sem não comprovar a necessidade”, assegura Coronel, alertando para o perigo de alguns excessos, como o tipo de armas a ser liberado.

“Não há necessidade de as pessoas usarem armas de grosso calibre”, esclarece.

A votação no plenário do Senado Federal está marcada para a próxima terça-feira (18).