O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta terça-feira, 30, uma Proposta de Emenda Constitucional para garantir o piso salarial nacional dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais.
A criação do piso foi proposta em um Projeto de Lei do próprio senador aprovado, também nesta terça, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a CAE.
A PEC para garantir o pagamento do piso tem a mesma redação de outra PEC, que foi aprovada e virou Emenda Constitucional, garantindo o piso salarial a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, também aprovado este ano pelo Senado.
Na redação da proposta, serão acrescentadas as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
Para ser discutida e votada, uma PEC precisa ter as assinaturas de 27 senadores, ou seja 1/3 do Senado.
Angelo Coronel considera que a aprovação do projeto na CAE faz justiça aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
“Agora nós vamos buscar meios para que as prefeituras, os governos dos estados e a União possam ter novas fontes de receita para fazer frente tanto ao piso salarial dos enfermeiros quanto dos terapeutas e fisioterapeutas”, garantiu o senador baiano.
Angelo Coronel considera que uma maneira de se conseguir dinheiro para isso é a legalização do jogo.
Segundo ele, a legalização poderá gerar receita de R$ 50 bi ao ano.
Após a aprovação no Senado, o projeto que cria o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais segue para a Câmara dos Deputados.