Foto Ana Luiza Sousa
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas e ataques por redes sociais e aplicativos de mensagens, a CPMI das fake News, será prorrogada por 180 dias.
O requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos é do presidente da Comissão, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), e foi lido nesta 5a feira, 2, em sessão remota do Congresso Nacional (A CPMI reúne deputados e senadores).
209 deputados e 34 senadores assinaram o requerimento pedindo que os trabalhos do colegiado continuem.
Eram necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.
O Governo Federal se empenhou para impedir a continuidade das investigações da CPMI e conseguiu que dez senadores retirassem as assinaturas na 5a feira à noite.
Mas a habilidade política do senador Angelo Coronel entrou em campo e trouxe para o requerimento, faltando poucos minutos para o encerramento do prazo de inserção de assinaturas, a chancela de outros sete senadores, mantendo viva a CPMI até outubro.
Na Câmara não houve retirada de assinaturas; ao contrário, 11 deputados assinaram nos últimos momentos do prazo.
A prorrogação da CPMI começa a valer no dia 14 de abril, um dia depois do prazo em que inicialmente os trabalhos seriam encerrados.
Segundo Angelo Coronel, a tarefa agora é montar o cronograma de trabalho e ver como a CPMI poderá atuar durante a quarentena por causa do Coronavírus.
“Vamos ver a viabilidade ou não de se realizar sessões remotas, ou aguardar o alívio da crise”, anunciou Coronel.
CPMI presidida por Coronel vai até outubro (Foto Ana Luiza Sousa)
Não há previsão nos regimentos do Congresso Nacional de interrupção de prazos em situações como a que o país está vivendo.
Estão na pauta do colegiado para serem votados vários requerimentos de quebra de sigilos telemáticos e telefônicos e de convite e convocação de mais de 100 pessoas (no convite, a pessoa pode se recusar a ir à CPMI; em caso de convocação, o comparecimento é obrigatório).
Mesmo na pandemia, de alguma forma a Comissão tocará os trabalhos.
“Vamos colocar nossa parte técnica para descobrir quem são os patrocinadores dessas pessoas que se utilizam de perfis falsos para usarem as redes sociais e depreciarem instituições, famílias, atentar contra a vida e agora disseminar informações falsas sobre o Coronavírus”, assegura o presidente.
Confirmada a prorrogação, Angelo Coronel reafirmou um dos objetivos principais da CPMI: “Banir das redes sociais os marginais digitais e também punir os seus financiadores”.
Abaixo, o senador Angelo Coronel fala sobre a prorrogação dos trabalhos da CPMI.
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