(Brasília - DF, 27/04/2020) Coletiva de imprensa com Ministro da Saúde, Nelson Teich..Fotos: José Dias/PR
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) acha que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi contemplado pelo Supremo Tribunal Federal.
Coronel classificou como “um prêmio” o habeas-corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski para que Pazuello fique calado e não responda as perguntas dos senadores na CPI da Pandemia.
O depoimento do ex-ministro da saúde está marcado para a próxima 4ª feira, 19, depois de ter sido adiado uma vez.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o senador baiano reconheceu que é um direito constitucional o de se ficar calado diante de uma CPI para não se produzir provas contra si mesmo, mas espera que a concessão de habeas-corpus não se torne uma prática corriqueira e inviabilize o trabalho da comissão.
“Do contrário, o STF estará impedindo que possíveis criminosos falem à CPI”, observou o senador baiano.
Coronel tem esperança de que por mais que Pazuello se recuse a responder as perguntas dos senadores, em algum momento ele falará alguma coisa, até pelo tempo que um depoente fica na sala de reunião de uma CPI e também por causa do lado psicológico e do estado de tensão em que ele deverá estar.
Angelo Coronel, membro suplente da CPI, espera que nessas condições Pazuello dê alguma informação que possa mostrar se houve crime de responsabilidade contra a saúde pública no combate à pandemia.
Mas se isso não acontecer, o senador admite que “a CPI não tem poder de fazer com que ele fale”.
Estados e municípios – Para Angelo Coronel, o relatório final da CPI deverá propor ao Ministério Público o indiciamento de alguns dos envolvidos na crise da saúde durante a pandemia, pois segundo o senador houve depoimentos contundentes.
Ele é a favor de que estados e municípios sejam investigados, mesmo que a lei não permita que a CPI convoque governadores e prefeitos, embora, segundo ele, “não falte vontade para isso”.
“Mas existem outros mecanismos que fazem com que você siga o dinheiro”, alertou Coronel, considerando a hipótese de que muita gente pode ter morrido por negligência de autoridades das prefeituras e governos estaduais.
“Muitos recursos foram aprovados no Senado Federal, foram mais de R$ 60 bilhões, e nós não podemos ficar de braços cruzados sem saber se esses recursos foram utilizados dentro da legalidade ou se foram usados para pagar outras despesas que não têm nada a ver com com o combate ao Covid”, advertiu o senador.
Coronel: a favor de investigar estados e municípios (Foto Ana Luiza Sousa)
Ao fazer um rápido balanço da CPI até o momento, Angelo Coronel disse que o presidente da Comissão, senador Omar Aziz (MDB-AM), abriu precedente perigoso ao não dar voz de prisão ao ex-secretário de Comunicação do Governo Federal, Fábio Wajngarten.
“Nenhum (depoente) terá pedido de prisão caso falte com a verdade. Se teve a complacência de não fazer com um, não vejo porque não fazer com o outro”.
Para Angelo Coronel, o ex-secretário mentiu flagrantemente no depoimento em relação ao que disse em entrevista à Revista Veja, que, inclusive, foi o motivo de sua convocação pela CPI.
Na entrevista à Jovem Pan, Coronel também falou rapidamente sobre os outros depoimentos marcados para esta semana, um deles o do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, chamado pelo senador de “ministro das inimizades exteriores“.
“Como é que a pessoa bate e critica o seu principal parceiro (comercial), o seu maior fornecedor? Isso é de um destempero verbal sem precedentes”, comentou Coronel sobre as declarações de Ernesto Araújo em relação à China.
Outro depoimento esperado pelos senadores para esta semana é da secretária do ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, por defender a aplicação do medicamento em doentes de Covid.
“Eu não vejo mais o que há para se discutir sobre a cloroquina”, encerrou Coronel, fazendo alusão à falta de comprovação científica em relação à eficácia do medicamento.
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