Coronel pede e Davi vai marcar votação de interesse de profissionais de saúde

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convidou os líderes na casa para uma reunião com o objetivo de tratarem da data de votação de dois projetos de lei e de uma emenda à Constituição que versam sobre o piso salarial de três categorias da área de saúde.

São elas fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e agentes comunitários de saúde.

Os agentes têm, nas últimas semanas, percorrido os gabinetes do Senado buscando dos parlamentares apoio para a aprovação do Projeto de Lei Complementar que cuida da aposentadoria especial da categoria. O projeto precisa ser votado e aprovado pelos senadores, para em seguida ir à Câmara dos Deputados.

Esse projeto regulamenta mudanças implementadas pela Emenda Constitucional Nº 14/2021 , para o qual os agentes também pedem apoio dos senadores.

Isso porque a Emenda foi aprovada pelos deputados e agora espera para ir a plenário no Senado.

Já a situação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais está um pouco mais adiantada.

De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o Projeto de Lei que estipula um piso salarial unificado para as duas categorias em todo o país foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, onde sofreu uma leve alteração.

Justamente por isso, e como determina a Constituição Federal, retornou ao Senado para ser novamente votado.

A decisão de Alcolumbre de convidar os líderes para marcarem a data de votação dos dois projetos foi tomada depois de um apelo de Angelo Coronel no plenário do Senado para que a casa faça logo sua parte e delibere sobre os assuntos de interesse das três categorias.

Coronel destacou a peregrinação dos agentes de saúde pelos gabinetes do Congresso buscando a aprovação da aposentadoria especial para uma categoria que “sai de casa cedo, passa o dia fora, de casa em casa, no relento”.

Mais cedo, o senador baiano esteve na Câmara dos Deputados, em uma sessão solene em homenagem aos fisioterapeutas e aos terapeutas ocupacionais.

Na tribuna da Câmara, Angelo Coronel considerou que não havia como o Congresso Nacional deixar de aprovar um piso salarial único para as duas categorias, pois “durante a epidemia de Covid 19, foram tão importantes quanto médicos e enfermeiros, evitando complicações cardiorrespiratórias em pacientes hospitalizados e a restaurar a capacidade pulmonar e motora desses pacientes, e que diariamente recebem tantas vezes pacientes debilitados, com terríveis dificuldades de locomoção, ou mesmo sem conseguirem andar, e com afinco, dedicação, conhecimento e acima de tudo amor pelo ser humano, reabilitam essas pessoas, devolvendo-as à normalidade da vida”.

Segundo Davi Alcolumbre, os líderes precisam ser ouvidos sobre o assunto antes dos projetos de lei e da emenda à Constituição irem à votação justamente porque piso salarial e aposentadoria mexem com os cofres públicos.